2008

 

Portaria Nº 79, de 09/12/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os CAs n.º 19.178, 19.179 e 19.180, concedidos à empresa Konex Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 78, de 28/11/2008 - Arquivo PDF (65kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela o Certificado de Aprovação n.º 17.658.

Portaria Nº 77, de 27/11/2008 - Arquivo PDF (168kb) Ícone: Arquivo PDF.
Divulga para consulta pública a proposta de alteração da Norma Regulamentadora n.º 20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáve

Portaria Nº 76, de 21/11/2008 - Arquivo PDF (127kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera o Quadro I da Norma Regulamentadora nº4.

Portaria Nº 75, de 18/11/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação n.º 9.227, 9.228, 9.230 e 9.234.

Portaria Nº 939, de 18/11/2008 - Arquivo PDF (74kb) Ícone: Arquivo PDF.
Publica o cronograma de implementação de materiais perfurocortantes com dispositivo de segurança, altera a redação do item 32.2.4.16 e cria os subitens 32.2.4.16.1 e 32.4.16.2 da Norma Regulamentadora n.º 32

Portaria Nº 72 de 28/10/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização de lotes dos CAs 14.055, 14.056, 14.057, 14.058, 14.059, 14.060 e 14.167 concedidos à empresa DAISAN Produtos Industriais Ltda.

Portaria Nº 71, de 16/10/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do lote 100 do CA n.º 12.617 concedido à empresa Plastcor do Brasil Ltda.

Portaria Nº 70, de 09/10/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende o CA n.º 11.761 concedido à empresa Kalipso Equipamentos Individuais de Proteção Ltda.

Portaria Nº 64, de 04/09/2008 - Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancelamento do Certificado de Aprovação nº 13.444

Portaria Nº 63, de 19/08/2008 - Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os Certificados de Aprovação nº 9.651 e 13.369.

Portaria Nº 61, de 17/07/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os CAs n.º 73074, 7.423, 7.425 e 10.377 concedidos à empresa Weld Steel Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 60, de 17/07/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cancela os CAs n.º 13.309, 13.333 e 13.308 concedidos à empresa Noxer Máquinas e Ferramentas Ltda.

Portaria Nº 209, de 14/07/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Designa os membros da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.

Portaria Nº 311, de 08/07/2008 - Arquivo PDF (18kb) Ícone: Arquivo PDF.
Dispõe sobre o VI Congresso Nacional de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção e o IV Simpósio de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, nos Países do MERCOSUL, a realizar-se em novembro de 2009.

Portaria Nº 233, de 30/06/2008 - Arquivo PDF (814kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico.

Portaria Nº 59, de 19/06/2008 - Arquivo PDF (13kb) Ícone: Arquivo PDF.
Cria a Comissão Nacional Tripartite da NR 06

Portaria Nº 58, de 19/06/2008 - Arquivo PDF (13kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 30

Portaria Nº 57, de 19/06/2008 - Arquivo PDF (67kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera a redação da Norma Regulamentadora Nº 13

Portaria Nº 56, de 19/06/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Constitui o Grupo Técnico – GT para elaboração de proposta de texto básico para a NR-12

Portaria Nº 142, de 19/05/2008 - Arquivo PDF (323kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria

Portaria Nº 54, de 14/05/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 10.630, da empresa Balaska Equipe Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 152, de 13/05/2008 - Arquivo PDF (15kb) Ícone: Arquivo PDF.
Institui a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho.

Portaria Nº 53, de 09/05/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 8.562 (lote 11/2004), da empresa Plásticos Novel do Paraná S/A.

Portaria Nº 52, de 09/05/2008 - Arquivo PDF (74kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do lote 1105, do CA n.º 10.346, da empresa Kalipso Equipamentos Individuais de Proteção Ltda.

Portaria Nº 51, de 09/05/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Portaria Nº 51, de 09/05/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF. Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 13.309, da empresa Noxer Máquinas e Ferramentas Ltda.

Portaria Nº 49, de 29/04/2008 - Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 9.722 (lote DCD 008), 14.883 (lote DCW 001), 14.990 (lote DCI 002), 14.991 (lote DCI 002), 14.992 (lote DCD 001), 14.995 )lote DCI 001) e 14.996 (lote DCD 001), da empresa Danny Comércio Importações e Exportações Ltda.

Portaria Nº 48, de 29/04/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 7.074, 7.423, 7.425 e 10.377, da empresa Weld Steel Indústria e Comércio Ltda.

Portaria Nº 47, de 29/04/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 9.775 (lotes 0302 e 0204), 12.278, 12.277, 12.279, 12.280 e 12.281, da empresa Promat Indústria e Comércio Ltd

Portaria Nº 46, de 29/04/2008 - Arquivo PDF (12kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspende a comercialização e utilização do CA n.º 9.150, 9.152 (lote 04/2006), 11.822, 11.823, 11.824, 11.825, 11.826 e 11.827, da empresa Indústria e Comércio Leal Ltda.

Portaria Nº 191, de 15/04/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais - NRR

Portaria Nº 45, de 14/04/2008 - Arquivo PDF (9kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspensão do Lote 01 do CA 18140

Portaria Nº 44, de 09/04/2008 - Arquivo PDF (206kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

Portaria Nº 43, de 11/03/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
"Proíbe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redação do anexo 12 da Norma Regulamentadora n.º 15".

Portaria Nº 42, de 07/03/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Suspender a comercialização e utilização do lote 11/06 do Certificado de Aprovação nº 16.674 e suspender a comercialização e utilização dos Certificados de Aprovação nº 9.905, 10.300, 10.301, 10.471.

Portaria Nº 41, de 07/03/2008 - Arquivo PDF (13kb) Ícone: Arquivo PDF.
"Dispõe sobre o Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção - CPN"

Portaria Nº 40, de 07/03/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
"Inclui o item 18.15.57 na Norma Regulamentadora n.º 18 e altera o artigo 1º da Portaria MTE/SIT n.º 15/2007".

Portaria Nº 39, de21/02/2008 - Arquivo PDF (43kb) Ícone: Arquivo PDF.
"Inclui no "Ementário - Elementos para Lavratura de Autos de Infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora n.º 33".

Portaria Nº 38, de 21/02/2008 - Arquivo PDF (79kb) Ícone: Arquivo PDF.
"Inclui no Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 os códigos de ementa e respectivas gradações de infração da Norma Regulamentadora n.º 33".

Portaria Nº 64, de 30/01/2008 - Arquivo PDF (10kb) Ícone: Arquivo PDF.
Constitui a Comissão Tripartite da Indústria a Naval – CT Naval.

Portaria Nº 36, de 29/01/2008 - Arquivo PDF (83kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova o Anexo I da NR-30 - Pesca Comercial e Industrial.

Portaria Nº 37, de 16/01/2008 - Arquivo PDF (17kb) Ícone: Arquivo PDF.
Disciplina a avaliação de conformidade dos EPI’s e dá outras providências. Revogada