2011

Portaria Nº 207, de 11/03/2011 - Arquivo PDF (40kb) Ícone: Arquivo PDF.
Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de empresas e instituições previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15.

 

Portaria Nº 205, de 10/02/2011 - Arquivo PDF (185kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera as Portarias SIT n.º 121/2009 e 126/2009

 

Portaria Nº 203, de 28/01/2011 - Arquivo PDF (22kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e Operações Insalubres)

 

Portaria N.º 202, de 26/01/2011 - Arquivo PDF (17kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera a Norma Regulamentadora n.º 22.

 

Portaria N.º 201, de 21/01/2011 - Arquivo PDF (95kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera a Norma Regulamentadora n.º 18

 

Portaria Nº 200, de 20/01/2011 - Arquivo PDF (454kb) Ícone: Arquivo PDF.
Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

 

Portaria Nº 199, de 17/01/2011 - Arquivo PDF (17kb) Ícone: Arquivo PDF.
Altera a redação Norma Regulamentadora n.º 03 (Embargo ou Interdição).

 

Portaria Nº 40, de 14/01/2011 - Arquivo PDF (164kb) Ícone: Arquivo PDF.
Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

 

Portaria Nº 198, de 06/01/2011 - Arquivo PDF (13kb) Ícone: Arquivo PDF.